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Câmara paga até canal pornô para deputados



"Foi um erro involuntário", diz Flaviano Melo, que pediu desculpas e mandou cancelar o pacote
Mais uma modalidade de uso questionável de recursos públicos está em curso na Câmara, desta vez por meio de TV por assinatura. Ao menos três deputados aproveitaram as benesses da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), que garante fornecimento de produtos e serviços necessários ao exercício do mandato, para contratar pacotes especiais de televisão fechada. São mais de cem canais à disposição, dezenas deles em alta definição, com instalações nos gabinetes e até nas casas dos parlamentares. É de se imaginar que o interesse das excelências seja por notícias ou programas culturais. Mas há campeonatos de futebol e até canal pornô no conteúdo pago com o dinheiro do contribuinte. O Congresso em Foco teve acesso às faturas de TV fechada de três deputados: Flaviano Melo (PMDB-AC), José Airton (PT-CE) e Renato Molling (PP-RS). Eles contrataram pacotes especiais e ainda aderiram às ofertas das operadoras, que preveem até a abertura do sinal dos chamados “canais adultos”. Houve também compra de filmes e campeonatos de futebol no sistema pay-per-view (pague para ver, em tradução livre). Obviamente, com mais custos para o contribuinte, que é quem de fato paga a conta. Leia mais clicando aqui.
Fábio Góis, Congresso em Foco

Rui diz que vai ampliar Caps para reduzir danos das drogas

Foto: Divulgação
Rui Costa (PT), candidato a governador pela coligação Pra Bahia Mudar Mais
Além de intensificar as ações de combate e repressão ao tráfico de drogas, aprofundando o trabalho do atual governo de reaparelhamento e modernização das polícias civil e militar, Rui Costa, candidato a governador pela coligação Pra Bahia Mudar Mais, pretende dar prioridade especial à ampliação da base de atendimento médico e psicológico, com novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) nas suas diversas modalidades. “Isto significará colocar à disposição dos pacientes mais leitos em hospitais públicos, implantar novas unidades de acolhimento e desenvolver ações transversais, conjuntas e integradas entre os órgãos governamentais (municipais, estaduais e federais) e com a participação da sociedade civil, pois somente assim poderemos ser eficientes na redução dos sociais, psíquicos e físicos consequentes do uso de drogas, sobretudo o crack”, afirma o candidato. E acrescenta: “Com a base estruturada pelo governador Jaques Wagner pretendo dotar a Bahia de condições necessárias para assimilar a demanda não só de pacientes com transtornos mentais, mas também a originada pelo aumento do uso de drogas”. O petista fez questão de dizer que em oito anos o governo conseguiu posicionar a Bahia 43% acima da média nacional, em relação ao número de CAPS por habitante. “De 88 unidades em 2006, saltamos para 200 em 2013, instaladas em 162 municípios”, registrou o candidato, observando que o crescimento do consumo da droga exige que a rede de atendimento em Saúde seja capaz de tratar os dependentes, dando-lhes perspectivas para resgate da dignidade

Orçamento 2015 prevê 74,52% para unidades judiciais do 1º Grau

Foto: Divulgação
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vai destinar 74,52% do orçamento de 2015 para o primeiro grau, como é chamado no Poder Judiciário, o conjunto de varas e unidades judiciais de atendimento mais próximo ao cidadão. Este percentual de 74,52% corresponde a R$ 1.420.714.503,00 do total de R$ 1.906.582.000,00 previstos para investimento no próximo ano. O número está de acordo com a resolução numero 195/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda maior atenção ao primeiro grau. Os números foram aprovados pelos desembargadores em sessão plenária. Todas as informações já foram enviadas para o Poder Executivo, a fim de que sejam consolidadas e, em seguida, encaminhadas à Assembleia Legislativa para a aprovação do Orçamento do Estado em 2015. O maior valor destinado pelo tribunal é para a folha de pagamento dos servidores: R$ 1.138.290.503,00 ou seja, 75,07%. Outros investimentos significativos são na reforma e ampliação de fóruns e outras unidades judiciais, com mais de R$ 34 milhões. A automação dos serviços, incluindo digitalização de processos e utilização de programas de computador pelos magistrados e servidores, passa de R$ 58 milhões no primeiro grau. O Departamento de Recursos Humanos terá quase R$ 100 milhões para custeio de treinamento e capacitação de pessoal no primeiro grau. Já o segundo grau terá menos de R$ 9 milhões para o mesmo objetivo. Enquanto o primeiro grau terá 74,52% do orçamento, o segundo grau – onde tramitam os recursos, julgados pelos desembargadores – ficou com 12,17%, um patamar ainda menor que os custos previstos com investimentos no setor administrativo, com 13,31%.

Salário mínimo será de R$ 788 em 2015, diz ministra

Salário mínimo será de R$ 788 em 2015, diz ministra
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta quinta-feira (28) que o salário mínimo será reajustado para R$ 788,06 a partir de janeiro de 2015. O aumento será de 8,8% em relação ao valor deste ano, que é de R$ 724. O impacto para as contas públicas no próximo ano, segundo a assessoria da ministra, será de R$ 22 bilhões. A presidente Dilma Rousseff (PT) prometeu, nesta quinta, que caso seja reeleita manterá a atual política de valorização do salário mínimo. A petista também afirmou que no seu governo o salário mínimo aumentou "12,4% acima da inflação", o que permitiu que milhões de brasileiros melhorassem de vida. "Eu não pretendo, de maneira alguma, acabar com a política de valorização do salário mínimo. Política de valorização do salário mínimo que nós temos certeza que contribuiu para esse país chegar onde chegou", disse Dilma a jornalistas, depois de participar com evento com trabalhadores rurais em Brasília. "Dizem que é importante parar de subir o salário, porque senão a inflação cresce. O salário mínimo aumentou 12,4% acima da inflação no meu governo e isso permitiu que milhões de brasileiros tivessem acesso a uma vida melhor. Eles falam que a inflação aumentou por causa do salário, é mentira. A inflação, inclusive, está caindo nos últimos meses e agora chegou a perto de zero", defendeu a candidata.

Dilma desembarca em Salvador e grava programa com o Olodum

A presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff, desembarca em solo baiano nesta sexta-feira (28) , às 12h, para gravar programa eleitoral. A petista ainda vai receber homenagem do bloco afro Olodum, a partir das 14h. De lá segue para a escadaria da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos. A Polícia Federal está no local realizando vistoria na área.

Em menos de uma semana, a presidente volta ao estado na tentativa de angariar mais votos. Na semana passada, Dilma estava acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A dupla foi até o povoado conhecido como Batatinha, na zona rural de Paulo Afonso, onde visitaram o programa de construção de cisternas do governo federal.

Na última pesquisa realizada pelo Instituto Babesp, a presidente aparece na primeira colocação com 54%. A presidente já chegou ter 57% do apoio dos nordestinos. Marina Silva (PSB) já chega na segunda colocação com 22%.

Passageiro é morto e outro fica ferido em assalto a ônibus no Oeste baiano

Após anunciarem o assalto, os criminosos foram surpreendidos pela presença de um PM que também viajava no coletivo e reagiu.

Dois passageiros de um ônibus interestadual foram baleados durante um assalto na madrugada desta quinta-feira (28). Um deles morreu durante a ação. O crime aconteceu por volta da 1h, na altura do quilômetro 140 da BR-020, entre o povoado de Roda Velha e a cidade de Luís Eduardo Magalhães.
De acordo com o titular da 1ª Delegacia Territorial (DT) de Barreiras, o delegado Francisco de Sá, o ônibus da empresa Guanabara, que fazia a linha Goiãnia-Sobral, foi abordado por um grupo de quatro homens. "Eles estavam armados e mandaram o veículo parar. Dois entraram no ônibus, enquanto os outros dois ficaram dentro de um veículo de cor escura, do tipo Gol ou Palio", conta.

Ao entrar no veículo e anunciar o assalto, a dupla não esperava que um dos 32 passageiros que viajavam no ônibus fosse um policial militar. "Ele estava fardado, sentado na última cadeira, e reagiu à abordagem dos criminosos. Eles então começaram a trocar tiros", relata o delegado Francisco. 


Durante o tiroteio, um homem de 35 anos que estava na cadeira de número 28 foi baleado três vezes. Antônio Carlos Nunes Osório foi atingido no abdômen e não resistiu aos ferimentos, morrendo no local. Outro passageiro, identificado como José Miterrand Barros Pereira, foi alvejado na mão direita.

Ele viajava na cadeira de número 2. Após a troca de tiros, a dupla fugiu e ainda atirou diversas vezes contra o coletivo. José Miterrand foi socorrido para o Hospital do Oeste, em Barreiras. O corpo de Antônio Carlos foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região.

Os criminosos, que não ficaram feridos durante a troca de tiros, ainda não foram identificados. Eles estão foragidos, e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Barreiras.

Coaraciense é campeão mundial de Jiu-jitsu

O atleta Joadson Oliveira, 12 anos, representante da Academia Gracie Barra de Coaraci, conquistou a medalha de ouro no peso leve Infanto Juvenil-A, faixa branca, no campeonato mundial de Jiu Jitsu, realizado em São Paulo, no sábado, dia 16 de agosto. Com o resultado, o atleta se prepara para as próximas competições e insere Coaraci no circuíto de referência internacional de Jiu Jipsu. A importância deste título em São Paulo, decorre do seu elevado grau de competitividade, pois este campeonato é considerado um dos mais difíceis, por reunir os principais competidores do Brasil. De acordo com o treinador do atleta campeão, Marcus Vinicius, "o evento reuniu atletas bem preparados, mas na etapa final da disputa, Joadson conseguiu impor o ritmo de jogo e se consagrar campeão. Para Marcus, a conquista foi um passo muito importante para que Joadson Oliveira possa alcançar outros projetos. “Fico feliz pela vitória de Joadson e continuaremos investindo para que ele venha conquistar mais títulos para a nossa cidade”. Joadson Oliveira integra um projeto social que foi criado há 2 anos pela Academia Gracie Barra de Coaraci e tem o treinador Marcus Vinicius Fagundes como seu principal protagonista, que ministra aulas gratuitas, cobrando rendimento escolar e comportamento exemplar dos participantes. Estes fatores contribuíram para que Jodson de tornasse campeão mundial de Jiu Jipsu. O Campeonato Mundial de Jiu Jipsu, é promovido pela International Federation Of Sports Brazilian Jiu Jitsu em parceria com a Confederação Brasileira de Jiu Jitsu Esportivo e foi realizado na capital paulista nos dias 14 a 17 de agosto de 2014. Academia de Jiu jitsu de Coaraci se torna Fábrica de Campeões Não é a primeira vez que Coaraci se destaca em competições internacionais de Jiu Jipsu. O campeonato mundial de jiu jitsu, ocorrido em São Paulo, no dia 18 do mês de julho de 2013, no Ginásio do Ibirapuera, teve o coariciense Fábio Meireles obtendo o excelente resultado de Vice-Campeão em sua categoria. Tanto Joadson, quanto Fábio, são treinados pelo professor Marcus Vinicius, que é bastante conhecido por suas conquistas de vários títulos importantes em sua carreira e por formar atletas que se destacam em todas as competições que participam. O próprio Marcus Vinicius deverá ser o representante de Coaraci, numa competição que acontecerá na Espanha, no início do próximo mês de novembro. Informações do Blog do Val Cabral

Táxi de Canavieiras tem internet e aceita cartão de crédito

Em Canavieiras, o taxista Welber Matos já conta com mais uma alternativa para cobrar suas corridas de taxi: O pagamento através de cartão de crédito e de débito. Além de oferecer mais uma modalidade de recebimento, o sistema permite uma maior segurança, já que o motorista não transporta dinheiro. O valor cobrado pelas corridas é fixo e independe de horário. Há uma semana Welber passou a oferecer o cartão de crédito e de débito como opção de pagamento e não demonstra arrependimento, apesar das taxas. “Às vezes a corrida é longa, o passageiro não tem todo o dinheiro em mãos e o cartão facilita o pagamento, além do troco”, afirma. Para viagens acima de 100 quilômetros, o taxista ainda oferece a opção de parcelar em três vezes. “Cobro R$ 250,00 em uma corrida pra Itabuna, e R$180 para Ilhéus”, informa. Outra novidade oferecida é acesso à internet via sistema wi-fi. “Uma coisa leva à outra. Com a máquina de cartão, aumento a demanda para viagens. Então, para o passageiro não ficar entediado, resolvi fazer também mias esse investimento”, esclarece. Na prática o sistema funciona de maneira simples, dentro do veículo um aparelho celular é usado como roteador.

Secretaria de Assistência Social de Ibicaraí promove Projeto Social Itinerante










Texto e fotos: Ascom Ibicaraí | Social
A Secretaria de Assistência Social de Ibicaraí ofereceu aos moradores do distrito da Saloméa, na última terça-feira (26), diversas ações com o Projeto Social Itinerante. A atividade durou todo o dia e atraiu mais de 200 moradores do distrito.
Foram montados diversos balcões de atendimento oferecendo serviços de forma gratuita. Quem visitou o espaço pode usufruir dos serviços de assistência social do Cras, Creas, Convivência e Fortalecimento de Vínculos, assistência jurídica, Programa Bolsa Família, BPC, requerimento da Carteira do Idoso e pessoas com deficiência, entre outros.
As atividades ocorreram na Escola Ramiro Berbert de Castro, das 08:00h às 17:00h, onde as pessoas tiveram a possibilidade de se cadastrar no CadÚnico, além de atualizarem o cadastro do Programa Bolsa Família. Foram feitos também benefícios eventuais onde o cidadão pode conhecer mais sobre o trabalho realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Enquanto os pais eram atendidos, a criançada ficava por conta dos facilitadores do Peti e Projovem, que interagiam com jogos, brincadeiras e danças.
A ação contou com a presença da Coordenadora de Programas e Projetos Sociais, Edcarla Reis; a Advogada Dra. Dalila; as Psicólogas Juliana Sampaio e Nathally Simões; as Assistentes Sociais Evaniela Dias e Norma Menezes; a Coordenadora Ana Paula (Peti e Projovem)/ Jaqueline Silva, Ângela Santos Lima, Fernanda (Bolsa Família) e Daniela Santos ( BPC).
Dia de lazer no Cajueiro (Novo e Velho)
Na última sexta-feira, 22, a Secretaria de Assistência Social promoveu um dia de lazer e diversão para as crianças e adolescentes do nos distritos do Cajueiro Novo e Velho. Com a proposta de proporcionar uma tarde de lazer e de entretenimento, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), através dos monitores Professor Fábio Valentim, Adilson Santana, Marna Aparecida, Iara, Cremilda e Lucineide Santos, e das coordenadoras Ana Paula e Eva Santos e a Coordenadora de Programas e Projetos Sociais Edcarla Reis, além da participação dos alunos, pais e professores das escolas dos distritos.
Várias atividades foram realizadas, entre elas: brincadeiras, jogos de futebol, ovo na colher, corrida no saco, aeróbica e dança com o grupo de Marcelo Remelexo. Na parte final do evento foram oferecido lanches e kits com doces e guloseimas. A ação contou com a presença de mais de 300 pessoas dos dois distritos.

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Sinopse e detalhes


Cinebiografia de Paulo Coelho, o filme se concentra em três momentos distintos da carreira do escritor: a juventude, nos anos 1960 (período em que é vivido pelo ator Ravel Andrade); a idade adulta, nos anos 1980 (Júlio Andrade); e a maturidade, em 2013, quando refaz o Caminho de Santiago (Júlio Andrade, maquiado). Usando como base depoimentos do próprio Paulo Coelho, a história perpassa os momentos mais marcantes da vida do autor, como os traumas, a relação com as drogas e a religião, sexualidade e a parceria com o músico Raul Seixas.

ACADEMIA CORPO & MOVIMENTO AGORA TAMBÉM EM FLORESTA AZUL


Segunda-feira inauguração da academia corpo e movimento em floresta azul e restruturação na de Ibicaraí com novos aparelhos agradecer a meu amigo e sócio Whallan Santana pela dedicação e correria de sempre Deus mais uma vez nos abençoando e com certeza vai dar tudo certo.

É sabido que sem ousadia e determinação o profissional moderno não consegue ir longe demais. Portanto, coloque em suas veias uma dosagem extra de coragem e inovação, para que seu trabalho seja realizado com mais profissionalismo e sucesso.

O sucesso é algo que não se ganha, ele é conquistado quando a sinceridade, humildade e perseverança moram dentro de nós.

Que o nosso maravilhoso e bondoso Deus continui nos abençoando e capacitando cada dia mais e que cresça nosso caminho sempre.
Lucio Huanna

Como Marina afeta a campanha baiana, por Raul Monteiro

Foto: Agência Brasil
O "fenônemo Marina" ainda é difícil de aquilatar
As pesquisas Ibope e Babesp divulgadas ontem sobre a sucessão baiana mostram que foi positivamente nulo até agora o impacto da candidatura da presidenciável Marina Silva (PSB) na Bahia. Isto não significa, no entanto, que o “fenômeno Marina”, como a ele se reportam os principais analistas do país, não tenha acrescentado novos desafios a algumas das candidaturas locais ao governo, entre as quais, ou principalmente, se inscreve a de Rui Costa. Na verdade, o petista deve ser afetado negativamente, de forma indireta, em decorrência de uma estratégia que assumiu para sua campanha no Estado.
Quando começa a estabelecer uma polarização com a presidente Dilma Rousseff (PT), ameaçando claramente derrotá-la no segundo turno, a candidata do PSB espalha dificuldades para todas as candidaturas estaduais Dilma-dependentes, a exemplo da de Rui. Por uma opção estratégica do PT baiano, desde o primeiro momento o petista foi colocado ao eleitorado como um nome de Dilma, do ex-presidente Lula e do governador Jaques Wagner, nesta ordem. Por conta do processo que resultou em sua escolha como candidato, aliás, Wagner é que deveria aparecer como o principal fiador público do seu nome.
Com anos de antecedência, foi o governador que não só definiu, como concebeu a candidatura, montou a estratégia para dotá-la de musculatura e enfrentou o próprio PT e os partidos aliados para bancar o nome de Rui como aquele que poderia melhor disputar sua sucessão. Nada a opor, mas, por isso, é natural que estivesse em posição destacada na linha de frente da defesa de seu nome junto ao eleitorado do Estado que governa vai completar oito anos. No entanto, por motivos que o marketing explica, foi acordado que Wagner ficaria ligeiramente fora do proscênio, deixando no papel de protagonistas no apoio a Rui a presidente Dilma e Lula.
Sob a nova onda anti-petista, que o “fenômeno Marina” só faz aumentar, os apelos de Lula em favor de uma candidatura estadual chegam extremamente enfraquecidos. Já é hercúleo o esforço que o ex-presidente faz para empurrar para a linha de chegada o poste que concebeu, governa o país há quase quatro anos, mas, ao que vergonhosamente evidencia a campanha presidencial petista, parece nunca ter deixado a posição subalterna de ministra ou assessora, de mera coadjuvante sua no comando do país. Assim, restaria no auxílio a Rui a própria Dilma, que está ameaçada de ser brutalmente atropelada por Marina, mesmo com o denodado empenho que faz por ela Lula.
Com uma presidente Lula-dependente num nível grotesco como o que revela a sua própria propaganda, na qual Lula precisa aparecer ostensivamente lançando mão de ficções como a de que os problemas econômicos do país governado há quase 1.400 dias por ela são causados por uma gigantesca crise internacional à qual ele já se referiu no passado como uma mera marolinha, e Marina subindo numa velocidade e frequência ainda difíceis de aquilatar, é duro acreditar que Dilma ainda poderá puxar candidaturas nos Estados, o que pressiona por mudanças rápidas nas estratégias de candidatos petistas – ou aliados – às sucessões estaduais.
* Artigo publicado originalmente na Tribuna da Bahia.
Raul Monteiro*

Brasil tem mais de 202 milhões de habitantes, diz IBGE

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Estado mais populoso, São Paulo, tem 44,03 milhões de habitantes
O Brasil tem uma população de 202.768.562 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicados hoje (28) no Diário Oficial da União. O estado mais populoso, São Paulo, tem 44,03 milhões de habitantes. Já no estado menos populoso, Roraima, vivem 496,9 mil pessoas. Os dados do IBGE são estimativas de população no dia 1º de julho de 2014. Além de São Paulo, cinco estados têm mais de 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (20,73 milhões), Rio de Janeiro (16,46 milhões), Bahia (15,13 milhões), Rio Grande do Sul (11,21 milhões) e Paraná (11,08 milhões). Na lista dos lista de unidades da federação com mais de 5 milhões de pessoas, estão seis estados: Pernambuco (9,28 milhões), Ceará (8,84 milhões), Pará (8,08 milhões), Maranhão (6,85 milhões), Santa Catarina (6,73 milhões) e Goiás (6,52 milhões). Apenas dois estados têm menos de 1 milhão de habitantes, além de Roraima: Amapá (750,9 mil) e Acre (790,1 mil). As demais unidades federativas têm as seguintes populações: Paraíba (3,94 milhões), Espírito Santo (3,88 milhões), Amazonas (3,87 milhões), Rio Grande do Norte (3,41 milhões), Alagoas (3,32 milhões), Piauí (3,19 milhões), Mato Grosso (3,22 milhões), Distrito Federal (2,85 milhões), Mato Grosso do Sul (2,62 milhões), Sergipe (2,22 milhões), Rondônia (1,75 milhão) e Tocantins (1,5 milhão).

Políticos registram procura por comitês de Marina no interior

Foto: Divulgação/Arquivo
Lídice tem esperança de que articulação de Marina define Bahia como prioridade
O “fenômeno Marina” tem sido claramente percebido por políticos no interior da Bahia. Em alguns cidades, pessoas comuns procuram candidatos de qualquer partido em busca de informações sobre onde podem encontrar um comitê da presidenciável do PSB que, normalmente, não existe. A “busca” por aproximação com Marina, detectada pelas pesquisas, poderia beneficiar principalmente a candidata de seu partido ao governo, Lídice da Mata, se sua campanha estivesse neste momento muito bem estruturada no interior. Com a morte de Eduardo Campos, as promessas de aporte financeiro à campanha de Lídice se foram. Resta à candidata baiana a compreensão da articulação de Marina de que a Bahia passe a ser prioridade, aproveitando o potencial de crescimento que a presidenciável possui no Estado.

Ibicaraí: evangélica Mônica Molina de aniversário na Vila Santa Isabel

Mônica Molina.
   Neste dia 28 de agosto, completa mais um ano de vida a simpática evangélica Mônica dos Santos Silva, da Vila Santa Isabel, distrito de Ibicaraí. Ela recebe os parabéns dos pais pastor Erasmo dos Anjos e da missionária Eunice, de seus irmãos Marcos Jairo e Milena: "Felicidades para você, por este dia tão especial que é o seu aniversário. Parabéns, que você Mônica possa ter muitos anos de vida, abençoados e felizes, e que estes dias futuros sejam todos de harmonia, paz e desejos realizados. Que seu coração, esteja sempre com Deus, porque você é um ser de luz e especial para nós. Felicidades pelo seu aniversário. Que seu caminhar seja sempre premiado com a presença de Deus, guiando seus passos e intuindo suas decisões, para que suas conquistas e vitórias, sejam constantes em seus dias. Parabéns por hoje, mas felicidades sempre". São os sinceros desejos de seu pais e irmãos. 
Outra mensagem das amigas mais próxima
- Recebemos também uma mensagem de Edileiah Venturinne, Sheila Mesquita, Kamila Lobo e Thanivia Pinheiro.
Veja abaixo:
“Queremos no dia que te pertence amiga Mônica, te dizer que a vida só vale a pena ser vivida, quando somos lembrados pelo que somos, pelo que representamos na vida das pessoas que nos cercam, e hoje lembramos de você. Afinal, você sabe conquistar o bem querer de todos que convivem contigo, e aniversário é uma comemoração que não pode e nem deve passar em branco, devemos pedir a Deus toda paz, serenidade e tranquilidade, para viver cada instante com alegria e vigor. Feliz Aniversário à você com todo carinho. Te desejamos tantas e tantas coisas boas, que expressar através de simples palavras fica até difícil, mas o que importa hoje, é que é o seu dia e devemos agradecer ao Pai Celeste pela sua vida, pelas suas conquistas e pelas vitórias, que tenho certeza que ainda irás conseguir. Sorria e acredite que chegará ao final de sua caminhada com a certeza do dever cumprido. Feliz aniversário!é o que deseja todos seus amigos!”

Ufesba vai começar suas aulas no dia 8

As aulas na Ufesba, Universidade Federal do Sul da Bahia, começam no dia 8, de acordo com a reitoria. A abertura do semestre letivo, no campus de Itabuna, em Ferradas, terá participação do ministro da Educação, José Henrique Paim. As aulas começarão dentro do prazo anunciado pelo governo federal e o reitor da Ufesba, Naomar Monteiro, quando da instalação da universidade, em setembro do ano passado. A Ufesba começa seu primeiro semestre letivo com 720 alunos nos campi de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, além de outros 330 estudantes matriculados nos colégios universitários. As vagas nos colégios serão distribuídas por Itabuna, Ilhéus, Coaraci, Ibicaraí, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Itamaraju e Teixeira de Freitas. Para concorrer, o aluno deve ter feito o Enem 2012 ou 2013. A inscrição vai até o dia 31. Antes das eulas, a prefeitura de Itabuna vai instalar 3 pontos de ônibus, limpar e melhorar a iluminação em frente à Ufeba, além de construir um quebra-molas antes da rotatória onde os ônibus farão manobras. (A Região)

Mais de 70% dos eleitores não sabem em quem votar para deputado, aponta Baspep


Mais de 70% dos eleitores não sabem em quem votar para deputado, aponta Baspep
Foto: Reprodução
Além de questionar os eleitores sobre os cargos majoritários, a pesquisa Bapesp – Bahia Pesquisa Estatística perguntou ainda quem seria a opção dos entrevistados para deputado federal e estadual e mais de 70% dos pesquisados informaram não ter opção ainda. Para as 63 vagas da Assembleia Legislativa, 71,8% dos entrevistados informaram não saber em quem votar, enquanto nulos e brancos somaram 4,7%. A pesquisa foi espontânea, portanto, sem apresentação de eventuais nomes. Mesmo o presidente do Legislativo estadual, Marcelo Nilo (PDT), por exemplo, que contratou o instituto, não aparece entre os mais citados – dos 2 mil entrevistados apenas seis sinalizaram o nome de Nilo como opção de voto, sendo que 52% do total afirmaram desconhecer o parlamentar. No caso das candidaturas à Câmara Federal, o número de eleitores que informaram não saber qual opção colocará nas urnas no próximo dia 5 de outubro sobe para 79,1%, enquanto brancos e nulos atingem 4,9%. A pesquisa Bapesp foi realizada entre os dias 21 e 25 de agosto de 2014, com margem de erro de 2,5 pontos percentuais e para menos. Foram ouvidas 2 mil pessoas em 84 municípios e o registro no Tribunal Superior Eleitoral é de nº BA-00010/2014.

NÃO PERCA HOJE DIA 28, JOGOS ESCOLARES DA REDE ESTADUAL com a participação das delegações de Ibicaraí, Floresta Azul, Santa Cruz da Vitória, Barro Preto, Itajú e Itapé.


Ibicaraí:O atuante Vereador Osaná do Cajueiro está de aniversário hoje

GRANDE LIDERANÇA DO CAJUEIRO TROCA DE IDADE HOJE

  O vereador Osaná do Cajueiro , comemora hoje  quinnta (28), mais um ano de vida. OSANÁ, tem base consolidada em todo o município de Ibicaraí, onde presta relevantes serviços como vereador. Mais sua grande paixão é o destrito do CAJUEIRO. Onde não cansa de lutar por dias melhores para aquele povo lutador!
    Ele, hoje, recebe os parabéns dos seus familiares, amigos e correligionários por mais uma importante data natalícia. É neste sentido que a equipe do TRIBUNA DE IBICARAÍ E REGIÃO deseja de coração um feliz aniversário e também que construa um alicerce muito positivo neste ano. Parabéns vereador!

IBICARAÍ: SECRETARIO DE SAÚDE PINHEIRO FARIAS PARTICIPA DO CONGRESSO DOS SECRETÁRIOS DO ESTADO DA BAHIA


Estará acontecendo  nos dias 30, 31 de agosto e 1º de setembro do 3º Encontro de Prefeitos 4º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado da Bahia. o Secretario de Saúde de Ibicaraí foi convocado pelo COSEMS-BA para coordenar uma mesa com o tema As implicações da Lei de Responsabilidade Fiscais na Gestão da Saúde. 
Esta mesa será composta por: 
Palestrantes:
Francisco de Souza Andrade Neto - presidente do TCM da Bahia, 
Mauro Antonio Junqueira - Presidente do COSEMS - MG e Diretor de finanças do CONASEMS,
 Tadahiro Tsubouchi - Membro do núcleo de Economia do CONASEMS, Coordenador de Direito à Saúde da OAB.
Debatedora:
Maria Quitéria Mendes - Presidete da UPB e Prefeita de Cardeal da Silva-BA.

Forma 
TERMO DE REFERÊNCIA   
  
A União dos Municípios da Bahia – UPB, no ano do seu cinquentenário, tendo nessa data comemorativa mais um motivo para realizar o evento, escolheu como tema central a Saúde Pública e seus consequentes desdobramentos nos princípios federativos. Nesta edição, o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia - COSEMS-BA realizará, em conjunto com o 3º Encontro de Prefeitos, o 4º Congresso dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia com o tema “Saúde Pública, Desafio da Gestão”.   
  
Trata-se de uma oportunidade enriquecedora, que unirá os chefes do poder executivo municipal, seus respectivos secretários de saúde, gestores e técnicos dos governos estadual e federal, em uma mesma circunstância, proporcionando um momento para agregar ideias, agrupar planos, com vistas a vigorar alternativas e soluções para as dificuldades enfrentadas pelas administrações municipais na implementação das ações de saúde em seus territórios. A ocasião é favorável para discutir uma gestão compartilhada e em harmonia com o objetivo da melhoria da qualidade e do acesso em todos os níveis de atenção à saúde.  
  
MESA: IMPLICAÇÕES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE  
Data: 30 de agosto de 2014  
Auditório Principal  
Horário: 17h  
  
PALESTRANTES:   
Francisco de Souza Andrade Netto - Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios -TCM-BA   
Mauro Guimarães Junqueira - Presidente do COSEMS-MG e Diretor de Finanças do CONASEMS  
Tadahiro Tsubouchi - Membro do Núcleo de Economia da Saúde do CONASEMS, Coordenador da Comissão de Direito à Saúde da OAB  
  
DEBATEDORA:    
Maria Quitéria Mendes de Jesus - Presidente da UPB e Prefeita de Cardeal da Silva-BA  
  
COORDENADOR:   
Antônio Pinheiro Farias - Secretário de Saúde de Ibicaraí-BA  
  
  
OBJETIVO - discutir os desafios enfrentados pelos gestores municipais na implantação e implementação dos programas e serviços de saúde, seus impactos no tocante ao cumprimento dos artigos 18 e 19 da Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e a penalização pela prática de improbidade administrativa.  
  
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia tem adotado o entendimento de que a remuneração paga àqueles que atuam nos programas de atenção básica, a exemplo dos Programas Saúde da Família, entre outros, a despeito de se tratar de transferência da União com fim específico de pagamento de remuneração, deve ser contabilizada como despesa de pessoal pelo município, impactando assim na observância, por esses entes federativos, do limite máximo de gasto com pessoal determinado pela Lei Complementar 101/2000.  
  
Entretanto, quando se trata de programa compartilhado entre dois ou mais entes federativos (União e Município ou União, Estado e Município), seria de todo pertinente que cada um desses entes pudesse lançar como despesa de pessoal a parcela que lhe coubesse na remuneração dos mencionados agentes.   
  
Em verdade, a parcela advinda da transferência da União, repassada aos municípios com finalidade específica de utilização para pagamento de remuneração, não poderia integrar a rubrica “despesa com pessoal”, para efeito do art. 18 da Lei de Responsabilidade Fiscal, sob pena de o Prefeito Municipal ser responsabilizado por ultrapassar o limite de gasto de pessoal, sem que tenha dado causa a tal aumento de despesa.  
  
Esse entendimento é compartilhado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conforme resposta no processo de Consulta nº 832420, da lavra do Exmo. Relator Conselheiro Elmo Braz, acompanhando entendimentos já manifestados por aquela Corte de Contas, nos processos de Consulta nº 656.574 e 700.774. De igual modo, entende o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conforme Parecer nº 116/01 DCM, na Consulta protocolada sob o nº 191370/01 TC.  
  
Com o advento da lei 12.994/2014, que altera a lei 11350/06, instituiu o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias. Essa lei cria mais uma despesa de pessoal para o município sem, contudo, fazer qualquer previsão à fonte de custeio correspondente.   
  
Ocorre que a Constituição Federal, no seu art. 169, traz regras de observância obrigatória para os entes federativos, no que se refere ao limite de gasto com pessoal, previsto na lei complementar nº 101/2000 (limite de 54% da receita para os municípios) dele não podendo ultrapassar, sob pena do cometimento de ato de improbidade administrativa.   
  
Esse mesmo dispositivo constitucional também traz a regra de que qualquer vantagem ou aumento de remuneração, somente poderão ser realizados quando houver previa dotação orçamentária e se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias (§ 4º do art. 169, CF).  
   
A LRF, por seu turno, traz no seu bojo a regra de que será nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal e não atenda as exigências dos seus art. 16 e 17 que exige justamente a estimativa do impacto financeiro e declaração de adequação orçamentária e financeira com a LOA para qualquer ação governamental que provoque o aumento de gasto com pessoal.  
  
  
Desse modo, as ações governamentais na área da saúde, principalmente aquelas  
  
 realizadas para dar cumprimento a regras legais instituídas pela União, criam  
  
despesas de pessoal para os municípios e que, para dar-lhes a aplicabilidade  
  
 exigida, encontra óbices constitucionais (art. 169, CF) e legais (art. 16 e 17 e 21 da  
  
LRF).